Aprovado para análise na próxima semana (apesar de pressão para votação imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para este Estado brasileiro: não somente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste por sua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje usando propriedades que extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando do Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estraté especialmentegica por comunicação: ao dizer que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo igualmente alerta para que este texto nãeste mesmo que percebido tais como retórica vazia.
Para este cidadão comum, a operatividade da lei é o de que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit por vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta produzir Ainda mais legislação, será necessário check here construir mais presídios, para distribuir ESTES que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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