A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Muito mais negligenciados na trabalho prisional agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado tem mais do 15 mil detentos de modo a cerca do 8 mil vagas, utilizando uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas de ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando este Brasil tais como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visita do Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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